Liberdade econômica no segmento de transportes

Liberdade econômica no segmento de transportes. Entre os principais itens, destaque para a possibilidade de trabalho aos domingos, a proibição da aplicação de multas na primeira visita dos fiscais e a flexibilização das regras de funcionamento para os empreendimentos de médio risco.

“Não tenho dúvida nenhuma que o tamanho do estado brasileiro é assustador e acho até que a pandemia nos transformou ainda mais dependentes da questão do estado. Avançamos, mas temos muito a avançar. Os municípios precisam fazer as suas leis de liberdade econômica. Se isso não fizer feito a lei federal não será suficiente uma vez que as legislações antigas atrapalham o desenvolvimento da economia”, salientou.

O parlamentar foi autor da documentação do transporte eletrônico

Convivia muito com pessoas do setor e sabíamos que era preciso praticamente um escritório dentro do caminhão só para levar a quantidade de papeis. Quando saiu a medida provisória, o SETCERGS me alertou que havia erros na legislação e conversamos muito. Por isso quero elogiar a atuação de todos os diretores para corrigirmos aquilo que precisava ser ajustado”, relatou Jerônimo.

O Relatório Anual de Liberdade Econômica no mundo avalia diversos aspectos como tamanho do governo, estrutura legal e segurança dos direitos de propriedade, acesso à moeda estável, liberdade de comércio internacional e regulamentação de crédito, trabalho e negócios. O Brasil ocupa a posição 109 entre 165 jurisdições em Liberdade Econômica. Embora com ligeiro aumento da sua pontuação, o Brasil perdeu 4 posições em relação ao relatório do ano passado.

Redação e coordenação: Marcelo Matusiak